Quando vemos os cartazes onde se
alerta para a violência sobre as crianças, sobre os idosos e sobre as mulheres,
há um pormenor que nos falha ... A vitimização da mulher resulta de algo que
não é apenas uma etapa da vida.
A mulher é vítima de vários
estereótipos, nomeadamente, o de ter nascido para se sacrificar pelos outros,
sejam estes os filhos ou o marido.
No caso dos filhos, este
sacrifício é notório na separação, que antecipa um processo de regulação das
responsabilidades parentais.
A mulher na separação fica quase
sempre com os filhos, com a responsabilidade de cuidar destes e de prover ao
seu sustento sozinha.
Regra geral, o pai só intervém
quando notificado pelo tribunal para uma conferência de pais, na sequência da
instauração de uma ação judicial de fixação da regulação das responsabilidades
parentais por parte da mãe.
A pensão de alimentos é fixada,
de acordo com as necessidades dos filhos e com os rendimentos do pai.
Se cada filho necessitar (a
título de exemplo) de 200,00 € (duzentos euros) mensais para sobreviver com o
mínimo de condições, sendo 100,00 € (cem euros) da responsabilidade de cada um
dos pais, mas o pai apenas pode contribuir com 75,00 € (setenta e cinco euros),
quem compensa o remanescente em falta? A mãe. Que até pode auferir rendimentos
inferiores aos do pai.
Acresce ainda, que nunca é tido
em conta o facto do pai auferir subsídio de férias e subsídio de Natal, porque
é que nesses meses não se fixa o dobro da pensão de alimentos?
Mas há também aqui algo, que
todos se esquecem ... Mesmo que o pai contribua com uma pensão de alimentos
minimamente digna, quem cozinha, lava a roupa, passa a roupa, limpa a casa,
propiciando um ambiente confortável, limpo e saudável, para os filhos? A mãe.
Quem fica sem dormir quando os
filhos estão doentes e os leva ao hospital? A mãe.
Quem ajuda a fazer os trabalhos
de casa e orienta os filhos na escola, zelando pelo cumprimento dos seus
deveres? A mãe.
É tudo muito bonito, quando vemos
os anúncios de fraldas na televisão, cujo conteúdo é sempre azul, mas sabemos
que o verdadeiro conteúdo da fralda não é azul ... E quando a fralda nem sempre
resguarda, quem vai limpar o que sai por fora e por vezes tem de mudar toda a
cama, mesmo a meio da noite? A mãe.
Convém alertar (saindo um pouco
fora do tema), quem elabora os anúncios publicitários dos pensos higiénicos e
dos tampões, que o período menstrual também não é azul ...
Ou seja, a mãe sacrifica a sua
vida pessoal, profissional e até relacional, em proveito dos filhos. Já o pai
raramente o faz.
Convenhamos, que não é nos fins
de semana alternados, que regra geral são fixados para os filhos estarem com o
pai, que este vai cumprir com todas as responsabilidades acima descritas ... Isto
quando realmente está com os filhos, quando não os deixa aos cuidados da avó
paterna ...
E não é com a pensão de
alimentos, que o pai liquida mensalmente, que compensa a dedicação com que as
mulheres cuidam dos filhos, a responsabilidade pela sua saúde, pelo seu futuro
na escola e na vida.
Existem casos também muito
frequentes, de pais que deixam de trabalhar por conta de outrem, para não terem
comprovativos dos seus rendimentos, com o único intuito de se esquivarem ao
pagamento da pensão de alimentos ...
Por isso hoje em dia, as mulheres
estão indignadas ...
Indignadas com os tribunais, que
fixam pensões de alimentos miserabilistas a cargo do pai e que se esquecem de
quem paga o remanescente em falta para o sustento dos filhos ...
Indignadas por abdicarem de toda
uma vida em proveito dos filhos e sem apoio do pai destes ...
Indignadas por estarem sempre
cansadas, tristes e nunca terem um momento só seu ...
E acima de tudo, indignadas por
não poderem ter estes pensamentos em voz alta, porque são logo apelidadas de
mães egoístas, comodistas, de não pensarem nos filhos em primeiro lugar ...
E indignadas por os pais não
passarem por nada disto e serem pais com iguais direitos e muito menos deveres
e de nunca serem censurados por não pensarem nos filhos em primeiro lugar ...
Claro, que existem verdadeiros
pais, que têm o direito de não concordar com este texto, mas lamento informar,
que são casos muito excecionais.
Para estes pais, deixo um apelo,
tentem influenciar todos os outros pais, chamando-lhes a atenção para as suas
responsabilidades, para os seus deveres e para as contrapartidas que retiram,
participando no seu crescimento, na sua educação, na sua vida.
Xénia Leonardo – Jurista da UMAR Açores
Publicado no jornal Diário Insular de 5 de Janeiro
de 2018
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