segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Destaque do Mês de Agosto de 2012

 
JOANA PINHEIRO
 

Xénia Leonardo (*)

A UMAR Açores/CIPA, conversou com uma mulher que se destaca na vida quotidiana da maior parte dos cidadãos. Se alguma vez comprou ou vendeu uma casa ou herdou algum bem, pode ter estado na presença desta profissional. Estamos a falar da Srª Notária do concelho da Praia da Vitória, a Drª Joana Maria Martins Pinheiro.
Esta jovem de trinta e quatro anos de idade, concedeu-nos o privilégio de falar de si, enquanto mulher e enquanto profissional do notariado e de nos responder a algumas perguntas.

Como lhe surgiu a ideia de ir para esta profissão?
A ideia foi surgindo com o evoluir da minha vida profissional: primeiro quis ser Advogada (sou da opinião que, antes dos 18 anos, ninguém tem maturidade e informação suficiente para saber o que quer ser “quando for grande”, mas, como muita gente, eu achava que os Advogados e Advogadas das séries americanas eram um espectáculo!!!); depois, já durante o curso de Direito, sonhei em ser Juiz; no entanto, enquanto exercia a Advocacia, trabalhava maioritariamente na área dos Registo e Notariado, e, quando se deu a Privatização do Notariado e surgiu a hipótese de me tornar Notária, não hesitei!

Fale um pouco de todo o trabalho que desenvolve enquanto notária.
Enquanto notária, e no princípio da liberdade contratual, analiso as pretensões das pessoas, aconselho-as juridicamente e concretizo em actos e contratos as suas vontades, o que, normalmente, se traduz em Procurações, Testamentos e variadas Escrituras, como Compras e Vendas, Mútuos, Hipotecas, Partilhas, Contratos Promessa, Arrendamentos, etc. O Cartório presta também assessoria na resolução dos mais variados tipos de situações, obtenção de documentação, registos automóveis, prediais e comerciais, etc. Aquando da concretização dos actos asseguro-me de que o que está a ser feito corresponde efectivamente à vontade de todos os interessados, e que todos estão devidamente esclarecidos, capazes de decidir livremente e conscientes das consequências legais do acto.

Houve algum motivo especial que a levou a escolher o concelho da Praia da vitória para exercer as suas funções?
Foram várias as circunstâncias que me levaram a optar por concorrer, em primeiro lugar, ao Cartório Notarial da Praia da Vitória: em primeiro lugar, queria fixar-me profissionalmente num lugar diferente de onde estava (Lisboa); em segundo lugar, já conhecia a Ilha Terceira há uns anos e desde que cá vim pela primeira vez nasceu em mim uma vontade enorme de cá voltar sempre que podia; por último, tomei conhecimento de que a Licença para instalação do cartório privado da Praia da Vitória estava a concurso, e não pensei duas vezes!

Alguma vez se sentiu discriminada por ser mulher e exercer esse cargo?
Senti, por vezes, alguma perplexidade quanto à minha idade (comecei a exercer a profissão com 27 anos), mas nunca senti qualquer “resistência” pelo facto de ser Mulher.
Antes de mim já muitas Mulheres exerceram esta profissão, pelo que não sou, propriamente, uma “novidade”.
Pelo contrário, tenho sido muito acarinhada e elogiada por todos os clientes que me procuram, que vêm os seus problemas resolvidos, com profissionalismo e celeridade aliados a simpatia e vontade de ajudar.

E relativamente a outros tipos de discriminação, que afectam a mulher, alguma vez os sentiu?
Felizmente não, pois não sei se me conseguiria conter…
Talvez por sorte que desde que nasci tenho andando em ambientes (família, vizinhos, amigos, escolas, passatempos, desportos, etc) nos quais a “verdade absoluta” é que somos todos iguais; quer em relação ao género, à cor da pele, à profissão, às opções religiosas, à situação económica, etc; é claro que há sempre alguém com uns “ideais” um pouco diferentes, mas não são mais do que uma pequena minoria, e que, por fraca argumentação, ainda dão mais clarividência à lógica da igualdade.
Nunca senti qualquer discriminação, mas talvez já tenha ouvido algum comentário discriminatório; se tal aconteceu nem me lembro, pois, por não lhe encontrar qualquer validade, terá passado para a parte “dispensável” da minha memória!

No concerne à violência doméstica / no namoro, como acha que as pessoas de uma forma geral encaram esta problemática?
Bem, quanto à igualdade entre géneros, e embora as mentalidades estejam a mudar, ainda há muita divergência de opinião.
No entanto penso que a opinião grandemente maioritária é contra a violência doméstica / no namoro, seja qual for o género agressor (também existem bastantes casos de homens violentados, mas estes ainda são menos expostos).
Na minha opinião uma pessoa “agressora” não o é por acreditar que o possa ser, que a sociedade o permite, ou que assim é que se devem resolver as coisas; é-o por padecer de capacidade mental que permita a resolução de problemas com calma e maturidade; é-o por não ter noção do limite dos seus direitos e liberdades; e na minha opinião, uma pessoa violenta e normalmente agressora está muito aquém do desenvolvimento social exigível nos nossos tempos.

Considera que existe uma sensibilização correcta e suficiente na sociedade, para este tipo de problemáticas?
Penso que as duas problemáticas aqui em questão (igualdade entre géneros e violência doméstica) são bastantes diferentes, embora sempre algo relacionadas.
Tenho forte convicção na igualdade entre géneros, pelo acho que existe na sociedade uma sensibilização correcta e suficiente. Mas demora o seu tempo, talvez algumas gerações, a chegar a toda a gente. Se, hoje em dia, ainda existem gerações novas com crenças de que a mulher tem de ter um certo tipo de tarefas, obrigações e muitas limitações na sua vida social e afectiva, estas crenças, ainda que cada vez com menos força, estão a ser transmitidas a jovens.
Quanto à violência (que inclui sempre agressões físicas e psicológicas), o problema não será resolvido, para as pessoas que a sofrem, por sensibilização. Quem não tem coragem para enfrentar uma eventual agressão, talvez nunca a venha a ter. O que é importante é que as pessoas sejam habituadas a acreditar, quase desde que nascem, que nunca deverão deixar-se agredir, seja esta agressão física ou psicológica. Se acreditaram a sério nisto, nem darão hipótese a uma primeira agressão. E estarão a salvo, em princípio, para sempre!!!

Como acha que as mulheres se encontram actualmente na sociedade? E como esta mesma sociedade as encara?
Acho que estão em forte “expansão”! Cada vez mais se vêem mulheres de sucesso e independentes sem que, para isso, tenham deixado de serem “mães” ou “mulheres de família”.
Além de as mulheres serem já tão independentes, estão cada vez mais a ocupar cargos públicos, políticos ou de grande responsabilidade, demonstrando que, em nada, somos inferiores. Desempenhamos toda e qualquer função com a mesma capacidade e destreza que os homens. Nem há qualquer razão biológica para que assim não seja, ou há???
E acho que a sociedade tem encarado com naturalidade esta evolução!

O que pensa do Movimento Feminista?
Tem sido útil, pois para tudo é preciso uma frente forte. Se não tivessem existido mulheres capazes de ir à luta, mesmo que isso lhes custasse a vida, talvez a nossa realidade actual não fosse tão óbvia…
É claro que em tudo temos de ter cuidado com extremismos, pois nunca se poderá chegar ao ponto de defender a “superioridade” das mulheres ou a “desnecessidade” dos homens. Somos todos iguais, e temos todos de assim ser tratados! Somos todos importantes!  

Na sua opinião, julga que as mulheres têm lutado para defender os seus direitos e combater as desigualdades? Ou ainda há muito mais para fazer? O quê? E os homens, qual tem sido o seu papel nesta luta para equilibrar o papel do homem e da mulher na sociedade?
As mulheres têm lutado neste sentido. E os homens também já o fazem! Trata-se de mentalizar a sociedade no geral, os dois géneros. Tanto há homens como mulheres que não acreditam na igualdade! E é esta parte da sociedade que tem de evoluir para o estádio seguinte!

Que mensagem gostaria de deixar à pessoas acerca da violência doméstica / no namoro e sobre a igualdade (ou desigualdade) de género, uma vez que esta última problemática está directamente ligada à violência doméstica?
Todas as vidas têm igual valor!
Todos os seres humanos têm direito à liberdade, à opinião, e, principalmente, à sua integridade física e psicológica!
Todos temos opiniões e todas são igualmente válidas!
 
(*) Jurista da UMAR Açores/ CIPA
 
Publicado na Página Igualdade XXI no Jornal Diário Insular de 29 de Agosto de 2012
 
 

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